Auditoria suspende interdição na obra da passarela para ambulantes no carnaval de Salvador
Trabalho em altura havia sido interditado após identificação de irregularidades. Passarela que funcionará na Barra é alvo de críticas e preocupação por parte dos vendedores.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho suspendeu a interdição na obra de construção da passarela para ambulantes no carnaval de Salvador. De acordo com a entidade, a empresa responsável pela estrutura adotou as medidas necessárias para reduzir o risco de queda para os operários.
Em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o g1 apurou que o serviço já foi retomado. A passarela está em fase de montagem em um trecho da Barra, no circuito Dodô (Barra-Ondina).
A interdição parcial ocorreu na quinta-feira (1º). Na ocasião, a auditoria vinculada ao Ministério do Trabalho apontou que profissionais executavam tarefas de montagem sem proteção contra queda.
Já na tarde de sexta (2), o órgão informou que a empresa à frente da montagem da estrutura solicitou a suspensão da interdição, "com a apresentação dos documentos comprobatórios da adequação às irregularidades indicadas no Termo de Interdição n. 4.084.291-6 e respectivo Relatório Técnico".
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A Auditoria-Fiscal, então, solicitou esclarecimentos adicionais e, após sanar as questões, fez nova vistoria na manhã de sábado (3). Essa inspeção mostrou que as ações foram suficientes para reduzir a iminência de ocorrência de acidente de trabalho por queda. Com isso, o trabalho em altura foi liberado.
Descumprimento de medida
Apesar da liberação, a Auditoria-Fiscal informou que vai acionar os órgãos competentes para apurar crimes de desobediência e periclitação. Isso porque quando os auditores chegaram ao local para nova inspeção, eles identificaram que a empresa já havia retomado o trabalho. O correto seria esperar a análise do órgão e posterior autorização para retornar à atividade.
Recomendação do MP-BA
Também na quinta-feira, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Salvador não libere o acesso e o uso da estrutura da passarela montada para os ambulantes
De acordo com o MP-BA, a promotora de Justiça Cristina Seixas Graça pede que a passarela não seja liberada até que o alvará tenha sido expedido e que órgãos técnicos deem pareceres técnicos, atestando a segurança para trabalhadores e foliões.
Auditoria suspende interdição na obra da passarela para ambulantes no carnaval de Salvador
Trabalho em altura havia sido interditado após identificação de irregularidades. Passarela que funcionará na Barra é alvo de críticas e preocupação por parte dos vendedores.
Por g1 BA
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Passarela para ambulantes no Carnaval de Salvador está em processo de montagem pela Semop — Foto: Bruno Concha/Secom PMS
A Auditoria-Fiscal do Trabalho suspendeu a interdição na obra de construção da passarela para ambulantes no carnaval de Salvador. De acordo com a entidade, a empresa responsável pela estrutura adotou as medidas necessárias para reduzir o risco de queda para os operários.
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