Consciência Negra em Salvador: entenda por que a data não é feriado na cidade com a maior população preta fora da África
Capital baiana já tem quatro feriados municipais, número máximo permitido. Pauta chegou a transitar na Assembleia Legislativa do Estado, mas foi retirado pelo proponente.
Redação 
Cidade com maior população negra fora do continente africano, Salvador é um local de resistência e celebração do povo no Brasil.
No dia 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, movimentos sociais, como os blocos afros tomam as ruas da capital baiana para festejar a data que desde 2003 foi instituída oficialmente no país.
No entanto, diferente do que ocorre em outras seis capitais brasileiras, Salvador não tem feriado para comemorar o Dia da Consciência Negra. Em todas as cidades dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, por causa de decretos estaduais, o dia é celebrado com feriado.
De acordo com a Câmara Municipal de Salvador, a data não pode ser feriado municipal porque a cidade já preencheu a quantidade prevista em lei de feriados.
A lei federal 9.093 de 1995 diz que o número de feriados municipais não pode ser superior a quatro. Atualmente, os quatro feriados municipais da capital baiana são ligados à celebrações católicas:
- 7 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa).
- 8 de junho (quinta-feira): Corpus Christi.
- 24 de junho (sábado): Dia de São João.
- 8 de dezembro (sexta-feira): Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia.
A mesma lei atribui aos estados a competência para estabelecer um feriado estadual, além de instituir as datas magnas de cada unidade federativa como feriado. Na Bahia, essa data é comemorada no dia 2 de Julho, dia da Independência do Brasil no estado.
O ex-deputado estadual da Bahia, Bira Coroa chegou a propor, em 2021, um Projeto de Lei (PL), na Assembleia Legislativa (Alba), que instituía feriado estadual no 20 de novembro.
Na ocasião, ele defendeu que a data não ser feriado no estado "é uma carência da agenda de avanços na construção das políticas e dos símbolos para a luta antirracista na Bahia".
O projeto chegou a transitar por comissões, mas como ex-parlamentar não foi reeleito em 2022, o projeto foi arquivado. Atualmente, Bira Coroa é Secretário Geral das Comissões da Alba. Em conversa como g1, ele disse que o projeto pode ser reapresentado por outro parlamentar. Ele afirmou ainda que acredita que dois "impasses" jogam contra o projeto.
"Um é a quantidade de feriados e o outro é concepção política. O racismo institucional é muito forte. Esse é um desafio e precisamos quebrar essa resistência institucional que ainda impera", disse.
Para ele, um feriado aumentaria a importância da data para o estado. "É muito importante. A Bahia é o estado de maior densidade negra e não tem esse feriado. Acredito que esse é o momento da Bahia fazer seu papel", defendeu.
Em todo território baiano, apenas as cidades de Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha têm o feriado.
Projeto que cria feriado nacional está na Câmara
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Um caminho para que Salvador passe a ter a data como feriado é a instituição do Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Há um projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), já aprovado no Senado, para que a data passe a ser considerada feriado nacional.
O projeto foi enviado para a Câmara Federal em 2021, mas até o momento a proposição não foi votada, e se encontra parada na casa legislativa. O senador Paulo Paim (PT/RS), autor de emendas do projeto, já cobrou publicamente, em diversas ocasiões, que a Câmara vote o projeto.
